Quando as ruas se enchem de vozes que clamam por um benefício, a tentação é de ceder ao coro sem antes auscultar a complexa orquestra da realidade. É o que se observa na febre do apoio popular à redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial, um desejo que, a julgar pela recente pesquisa Datafolha, inflama 71% dos brasileiros, ecoando até mesmo entre católicos e evangélicos. A aspiração por mais tempo para o lazer e a família, que brota da legítima dignidade do trabalhador, é um bem em si. Mas a política pública não se faz apenas de anseios, e sim de uma ordem justa que compreende as causas e efeitos de cada intervenção.
A Doutrina Social da Igreja, desde Leão XIII com a Rerum Novarum e Pio XI com a Quadragesimo Anno, insiste na dignidade do trabalho e no direito a um salário justo que permita ao chefe de família prover seu lar. Contudo, essa justiça não se sustenta no ar. Ela está enraizada na realidade concreta da economia, que não é um mero saco sem fundo de onde se podem extrair benefícios sem custos. O entusiasmo popular pela medida, embora compreensível, parece esbarrar na advertência dos especialistas, divididos quanto aos impactos econômicos. Há quem aponte o risco de aumento de custos para as empresas – e aqui, as Pequenas e Médias Empresas (PMEs), motor vital da economia, são as mais vulneráveis –, de perda de competitividade, de repasse inflacionário ao consumidor e, em último caso, de eliminação de postos de trabalho.
A voz do povo é importante, sim, mas não pode ser um pretexto para o voluntarismo de Estado que desconsidera a estrutura real da vida econômica. A fé cristã não se opõe ao descanso, ao contrário, o exalta no preceito do dia do Senhor. Mas o ócio deve ser fruto de uma vida bem ordenada, e não de um decreto que, ao buscar um bem aparente, corrompe bens fundamentais como a estabilidade do emprego e a prosperidade da nação. Há uma responsabilidade, tanto do empregador quanto do trabalhador e do Estado, em buscar a ordem profissional na qual a produtividade por hora de trabalho não seja um capricho, mas uma condição para a sustentabilidade do salário e do negócio. A ingenuidade de crer que se pode ter “mais por menos” sem uma contrapartida de esforço ou inovação é uma quimera que se paga caro.
A proposta governamental de reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, com a ressalva do ministro Luiz Marinho de que “a grade, com dois dias de descanso na semana, deve ser definida pelas negociações”, aponta para um caminho mais conforme ao princípio da subsidiariedade. É nas negociações entre as associações livres de empregadores e empregados, nos corpos intermediários da sociedade, que se pode discernir com mais acuidade as possibilidades reais de cada setor e empresa. A imposição estatal de uma fórmula universal, sem estudos de impacto setoriais detalhados e sem medidas compensatórias de produtividade, corre o risco de cair na estatolatria que Pio XI já denunciava, sufocando a iniciativa e a autonomia de quem produz a riqueza.
O paradoxo é que, ao buscar uma melhora na qualidade de vida por atalho, sem enfrentar o desafio da produtividade e da organização do trabalho, podemos minar as bases da própria qualidade de vida. Que dignidade há em um lazer conquistado à custa do desemprego alheio ou da inflação que corrói o poder de compra? É preciso temperança na busca por benefícios e laboriosidade na construção de uma economia que sustente tais anseios. Chesterton, com sua sanidade proverbial, diria que o moderno muitas vezes é tão obcecado em arrumar o mundo que esquece de arrumar a si mesmo, transformando a utopia em uma desordem concreta.
A verdadeira justiça não se impõe por decreto populista, mas se edifica na reta razão e na colaboração orgânica entre as partes. Se o desejo por mais descanso é real, a resposta não pode ser um mero ajuste no relógio sem um sério compromisso com a eficiência e a sustentabilidade. A ordem justa do trabalho requer que o salário seja digno, mas também que a empresa seja viável e que a economia como um todo prospere, para que o lazer seja um fruto maduro e não uma colheita antecipada que empobrece o solo.
Fonte original: Folha de S.Paulo
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
