O fôlego de um país, antes de ser metáfora, é um bem concreto, vital e, por vezes, veneno. No Brasil, respirar ar minimamente salubre, nos padrões que a Organização Mundial da Saúde julga adequados, é uma quimera adiada para 2044. Não é um lapso, nem uma fatalidade da natureza. É uma decisão política, um cálculo tortuoso que troca a saúde do povo por um tempo indefinido para o ajuste de certas contas econômicas. A projeção de 24 anos para que as cidades brasileiras alcancem um patamar decente de qualidade do ar é, antes de tudo, uma sentença de morte lenta sobre milhares de cidadãos.
Os fatos não deixam margem para lirismo ou negacionismo. A poluição do ar supera o tabagismo, a má dieta e o sedentarismo como o maior risco para doenças crônicas não transmissíveis, matando 51 mil brasileiros anualmente, segundo dados defasados, e causando 8 milhões de mortes pelo mundo. São vidas ceifadas, famílias destroçadas, hospitais abarrotados. É um custo humano que, em São Paulo, chegou a projetar 100 mil mortes até 2030, número que deveria gelar a espinha de qualquer administrador público, mas que, na prática, parece não mover os ponteiros da vontade. O paradoxo é que o gasto atual com a saúde pública para tratar as doenças decorrentes dessa poluição já seria suficiente para cobrir os custos de atingir as metas climáticas mais ambiciosas do Acordo de Paris. Ou seja, a inação é, além de imoral, economicamente estúpida.
Reconheçamos, contudo, que a transição não é um estalar de dedos. Há custos para a indústria, desafios para o transporte, e a complexidade de um país continental com fontes de poluição diversas – do agronegócio à queima da floresta, dos automóveis à chaminé fabril. A preocupação com a viabilidade técnica e financeira de estados e municípios, com sua capacidade limitada, e o impacto em empregos e na competitividade, são elementos legítimos que precisam ser considerados num planejamento prudente. Nenhuma transição justa é feita às cegas, sem um mapa de consequências. A Doutrina Social da Igreja, ao falar de subsidiariedade, alerta para que as soluções respeitem as realidades locais e não venham como um decreto tirânico de cima.
Mas esta prudência necessária não pode ser uma desculpa esfarrapada para a paralisia. O que se observa, como a voz militante da médica Evangelina Araújo bem denuncia, é uma “falta de responsabilidade muito grande” por parte de órgãos ambientais estaduais, frequentemente reféns de “gestão política”, e um “lobby da indústria” poderoso. A definição de 2044 como prazo não parece um esforço de acomodação estratégica, mas uma rendição conveniente. A realeza social de Cristo exige que a vida, a saúde e o bem-estar do povo sejam a coroa de qualquer governo, e não uma moeda de troca em balcões de negócios e interesses parciais. A estrutura de raciocínio tomista, que busca a ordem dos bens, nos diria que a vida é um bem superior à comodidade produtiva irrefletida.
O recente avanço da Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQA) em 2024 é um passo louvável, conferindo status de lei a uma pauta que antes se perdia em resoluções inócuas do Conama. É um sinal de que a pressão da sociedade civil, do Ministério Público e, em última instância, do Supremo Tribunal Federal, pode mover montanhas de inércia. Mas esse passo inicial deve ser seguido por um plano de ação robusto, que combine a justiça de metas ambiciosas com a laboriosidade de implementar soluções concretas. Isso significa investir na modernização da indústria, sim, mas também em fiscalização independente e em tecnologia. Significa proteger os empregos, mas sem sacrificar as vidas. Significa, sobretudo, uma demonstração de fortaleza para enfrentar os interesses arraigados e colocar o direito à respiração na ordem prioritária dos bens.
A responsabilidade de um país não se mede apenas por sua riqueza, mas pela qualidade do ar que oferece aos seus filhos. Esperar até 2044 para respirar um fôlego digno não é um horizonte de esperança, mas a confissão de uma injustiça prolongada. É preciso que o Brasil, em vez de se arrastar pela névoa da inércia, aspire à clareza de um céu limpo.
Fonte original: O Globo
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
