A tela de cristal líquido, com seu fulgor convidativo, é hoje a promessa de um mundo sem fronteiras, e as plataformas MEC Livros e MEC Idiomas surgem como o mais recente aceno do governo à democratização da leitura no Brasil. O presidente celebra a iniciativa, louvando o acesso gratuito a um acervo vasto, capaz de conectar leitores ao patrimônio literário nacional e estrangeiro. A intenção, por certo, é louvável: ampliar o horizonte do saber e da cultura. Mas a virtude da intenção não basta sem a solidez da execução, e é preciso ver além do brilho da tela para inquirir sobre os alicerces dessa suposta edificação cultural.
O problema central de toda solução puramente tecnológica, quando aplicada a desafios humanos complexos, reside em sua fragilidade ontológica: ela só “democratiza” para quem já está incluído. A realidade brasileira, teimosa e desigual, ainda convive com milhões de cidadãos privados de acesso confiável à internet ou mesmo a dispositivos minimamente adequados. A promessa de “leitura digital gratuita” pode, ironicamente, aprofundar a exclusão daqueles que já se encontram à margem, transformando um bem potencial em mais um privilégio inacessível. Onde falta luz, água, saneamento ou escola física de qualidade, a biblioteca digital é uma miragem que desvia o olhar das necessidades mais prementes e concretas.
Ademais, quando o Estado se arroga a função de principal curador e distribuidor de cultura, especialmente em um tema tão delicado como o cânone literário e a oferta de obras contemporâneas, acende-se um alerta para a reta ordem da subsidiariedade. Pio XI, em sua Quadragesimo Anno, já advertia contra a estatolatria, a adoração de um Estado onipotente que esmaga os corpos intermediários. Quem definirá o que é “diversidade cultural, literária e linguística” em uma plataforma centralizada? Quais vozes serão privilegiadas, quais serão silenciadas? A centralização da curadoria, por mais bem-intencionada que seja, carrega o risco intrínseco de homogeneização, contrariando a própria diversidade que se propõe a valorizar. O Estado deve fomentar, não monopolizar; deve servir de esteio, não de único arquiteto da cultura de uma nação.
Ainda no campo da justiça, é imperativo considerar o impacto de tal iniciativa sobre o ecossistema editorial e livreiro. Autores, editores e livrarias, especialmente os independentes, compõem a vitalidade do mercado do livro, uma engrenagem delicada que sustenta a criação e a circulação de ideias. A oferta massiva de conteúdo “gratuito” pelo Estado, sem a garantia de mecanismos de compensação justos e transparentes, pode desvalorizar o trabalho intelectual e minar a sustentabilidade financeira de quem vive da produção e da venda de livros. Leão XIII nos recordava a função social da propriedade, que se estende também à propriedade intelectual, e a necessidade de proteger a justa remuneração do trabalho. A vida cultural de uma nação não se faz apenas de leitores, mas também de criadores e mediadores que precisam de condições dignas para subsistir.
O paradoxo reside aqui: na tentativa de “democratizar” o acesso à leitura através da tecnologia e da centralização, corremos o risco de desidratar o que há de mais orgânico e concreto na experiência do livro. Chesterton, com sua sanidade corrosiva, certamente veria a ironia de um governo que promete o acesso remoto a bibliotecas virtuais enquanto as bibliotecas físicas minguam por falta de investimento, e a formação de mediadores de leitura é relegada a segundo plano. A verdadeira formação do leitor crítico e autônomo, aquela que fortalece a dignidade da pessoa humana, não se dá apenas pela oferta de telas e arquivos, mas pela experiência viva do livro, pela troca em comunidades de leitura, pelo trabalho incansável de professores e bibliotecários.
É preciso discernir a diferença entre uma política pública que apoia a cultura e uma que substitui a iniciativa da sociedade civil. O Estado tem o dever de garantir as condições básicas para que a cultura floresça, investindo em infraestrutura, conectividade real e acessível, formação de educadores e apoio robusto às bibliotecas físicas e ao mercado editorial. Somente assim a retórica da “democratização” se converterá em ação efetiva. A verdadeira democracia da leitura nasce na força dos alicerces, não na miragem digital.
Fonte original: Brasil 247
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.