A festa do futebol espanhol, com seus craques milionários e palcos reluzentes, desembarca no Brasil com a promessa de um espetáculo grandioso, finanças robustas e o combate sem trégua à pirataria digital. A LaLiga, em sua ambiciosa expansão, exibe números bilionários e um esforço considerável para se consolidar em um mercado de “cliente premium”, ao mesmo tempo em que trava uma guerra com ferramentas de Big Data e programas de denúncia remunerada. A intenção de proteger a propriedade intelectual e garantir a sustentabilidade de um negócio é legítima; afinal, a pirataria digital esvai bilhões em impostos e recursos que poderiam irrigar todo o ecossistema do esporte, inclusive o nacional. Contudo, é preciso inquirir sobre os métodos e as externalidades que esta estratégia de “caça” pode semear no tecido social brasileiro.
O Brasil, com sua complexa realidade socioeconômica e uma já fragmentada oferta de conteúdo esportivo, não é um mero território a ser conquistado comercialmente. É uma nação onde a dignidade do pequeno comerciante, a acessibilidade para o torcedor de baixa renda e a coesão comunitária são valores que devem pesar na balança da justiça. Quando se oferece 50 euros por denúncias comprovadas de transmissões ilegais – um valor considerável em moeda local – a linha entre a repressão à ilegalidade e o incentivo à desconfiança social torna-se perigosamente tênue. Essa estratégia, longe de uma verdadeira solidariedade com as comunidades locais, pode gerar focos de tensão e inimizade onde antes havia camaradagem, transformando bares e restaurantes em potenciais campos de denúncias mútuas.
A Doutrina Social da Igreja, particularmente pelos ensinamentos de Pio XI sobre subsidiariedade e justiça social, nos recorda que as estruturas da sociedade devem ser fortalecidas desde a base. Pequenos e médios estabelecimentos comerciais são corpos intermediários vitais. A pressão sobre esses negócios, sem um olhar para as causas estruturais que levam ao consumo de conteúdo pirata – como os altos custos de pacotes e a complexidade de acesso –, transfere o fardo da ilegalidade para as pontas mais frágeis da cadeia. O combate à pirataria não pode ser um mero jogo de gato e rato, onde os grandes players usam o poder estatal para fechar torneiras sem oferecer acesso mais justo e inclusivo.
É louvável que a LaLiga invista em ações sociais pontuais, como a reforma da Arena Palmeirinha, e colabore com as autoridades brasileiras no combate à pirataria. Mas a justiça exige que a proporção e a primazia de tais ações sejam cuidadosamente avaliadas. Desviar atenção e recursos de órgãos públicos como Anatel e Ancine para proteger, em grande medida, os direitos de transmissão de uma liga estrangeira, quando o futebol local e outras indústrias culturais nacionais também sofrem com a pirataria e clamam por apoio, levanta questões sobre a correta aplicação do dever compartilhado.
A proteção da propriedade intelectual é um imperativo para a prosperidade cultural e econômica. Mas esta proteção não pode ser buscada a qualquer custo social, nem pode desconsiderar as particularidades da realidade onde se insere. A estratégia da LaLiga, ao priorizar um modelo de denúncia remunerada e de repressão punitiva sem um robusto contraponto de acessibilidade e educação, corre o risco de semear mais divisão do que ordem. A verdadeira sanidade reside em reconhecer que a vitalidade de uma comunidade não se mede apenas por balanços financeiros em euros, mas pela qualidade das relações humanas que a sustentam.
O caminho para o desenvolvimento sustentável do futebol e da cultura passa por uma justiça que protege a criação, mas também ampara o criador, o consumidor e o pequeno empresário, promovendo acesso e não apenas fiscalizando a escassez. Que a paixão pelo futebol, em vez de ser um campo de caça, seja um convite à edificação de um futuro onde a lei e a vida convergem para o bem de todos.
Fonte original: Exame
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
