Numa república complexa, as engrenagens do poder são concebidas para girar com uma autonomia própria, cada mecanismo calibrado para uma função específica. Mas quando uma mão pesada tenta forçar uma dessas engrenagens, como o Federal Reserve, para girar num ritmo alheio à sua função, o relógio todo da república corre o risco de desajustar-se. A recente decisão do juiz James Boasberg, ao bloquear as intimações contra Jerome Powell, presidente do banco central americano, joga luz não apenas sobre um embate jurídico, mas sobre o delicado equilíbrio entre a independência institucional e a pressão política.
É inegável que toda instituição que maneja fundos públicos deve estar sujeita a escrutínio. A preocupação com a transparência e a boa gestão dos recursos nas reformas da sede do Fed é, em princípio, legítima. Da mesma forma, um presidente eleito tem o direito de buscar uma política monetária que julgue benéfica para a nação, e a tensão entre o Executivo e o banco central não é novidade. A questão central, no entanto, reside na intenção por trás da ação. O que parece ser uma busca por fiscalização pode, na prática, ser uma instrumentalização do aparato estatal para fins políticos, minando a autonomia essencial para o bem comum.
A Doutrina Social da Igreja, informada por São Tomás de Aquino, ensina-nos que a justiça exige que o poder seja exercido em conformidade com a lei e para a reta ordenação da sociedade. O princípio da subsidiariedade resguarda a autonomia das instituições intermediárias — e um banco central, em sua esfera própria, possui uma autonomia funcional vital para a estabilidade econômica. Reduzir sua independência a um mero escudo contra investigações é um erro, mas convertê-lo em alvo de pressões partidárias é igualmente prejudicial. O bem da cidade não é servido quando as ferramentas da lei são empunhadas como armas de retaliação. A distinção tomista entre a causa eficiente e a causa final aqui é crucial: a “investigação” é justa apenas se sua “finalidade” for a verdade e a correta aplicação da lei, não a coerção política.
O padrão de investigações do Departamento de Justiça sob o ex-presidente Trump contra opositores e críticos, a tentativa de demissão de uma governadora do Fed sob pretextos questionáveis e a própria retórica presidencial revelam um uso problemático do poder. A decisão do juiz Boasberg, embora possa ser vista por alguns como “ativismo judicial” devido ao seu histórico de atrito com a administração, justifica-se na medida em que protege o devido processo. O poder judiciário, neste cenário, não age como um rival político, mas como um guardião da integridade do sistema, impedindo que a “suspeita de crime” seja usada como um “cheque em branco” para a perseguição. A veracidade exige que se busquem provas sólidas, e não se fabrique uma “montanha de evidências” onde só há fumaça política.
Quando a linha entre fiscalização legítima e assédio político se turva, a confiança pública nas instituições é a primeira a sofrer. A politização do Ministério Público, a pressão sobre o Judiciário e a tentativa de cooptar a autonomia do banco central corroem a estrutura da república. Uma política monetária estável, livre de caprichos imediatistas, é um bem inestimável para a economia real e para o bem-estar das famílias. A estabilidade institucional não é um luxo, mas uma necessidade elementar da vida comum.
O uso do poder, por mais legítima que seja sua origem democrática, encontra seus limites na justiça e no respeito à ordem institucional. Desmontar, peça por peça, as garantias da autonomia e do devido processo, sob a capa de uma pretensa “busca por accountability”, é um jogo perigoso. A nação que flerta com a instrumentalização da lei em nome da conveniência política acaba por demolir o próprio templo de sua liberdade.
Fonte original: globo.com
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
