Educação 2050: Missão de Estado e o Risco da Estatolatria

A nação brasileira, perenemente afligida pelo flagelo da iniquidade educacional, vê-se diante de um convite urgente: a elevação do ensino à condição de verdadeira missão de Estado, um horizonte de planejamento que se estende até 2050, prometendo coesão e desenvolvimento. O diagnóstico é cristalino e doloroso: a educação, tratada como política provisória e refém de ciclos eleitorais, falhou em garantir a todos o direito à aprendizagem, transformando desigualdades sociais em chagas escolares pretensamente legítimas. A promessa de uma arquitetura institucional robusta, capaz de integrar e coordenar o que hoje se fragmenta, soa como um bálsamo em meio ao caos.

A necessidade de visão de longo prazo e de uma governança que transcenda os curtos mandatos políticos é, sem dúvida, um apelo à justiça mais elementar. É a busca por um salário digno não apenas para o bolso, mas para a alma de um povo, que se mede pela qualidade da formação que oferece a seus filhos. A própria Doutrina Social da Igreja, desde Leão XIII e, mais vigorosamente, com Pio XI, sempre defendeu que a sociedade justa exige a ação ordenada do Estado para garantir as condições de florescimento de seus membros, atuando ali onde a iniciativa privada ou os corpos intermediários falham ou são insuficientes. O Estado tem, sim, um dever de coordenação e fomento, especialmente diante de um problema de tal magnitude. Contudo, é preciso que a própria aspiração a uma “missão nacional” não encubra os riscos de um entusiasmo desmedido pela máquina estatal.

É aqui que a prudência se faz mais que uma virtude coadjuvante; é a própria baliza da ação. Uma missão tão vasta e intergeracional, por mais nobre que seja em sua intenção, facilmente pode se transfigurar em pretensão de engenharia total, ignorando a complexidade orgânica da sociedade. O perigo da estatolatria, denunciado por Pio XI, emerge quando o Estado, ao invés de atuar como coordenador e promotor do bem da cidade, passa a substituir as iniciativas dos corpos intermediários – a família, as escolas em suas comunidades, as associações regionais. Uma “governança de cima” que não souber ouvir e empoderar a base, que não respeitar o princípio da subsidiariedade, corre o risco de impor um modelo educacional homogêneo e burocrático, incapaz de dialogar com as realidades diversas de um país continental. A história brasileira é farta em exemplos de planos grandiosos que sucumbiram à inércia ou à captura por interesses, e não é um novo rótulo que blindará a educação desses males endêmicos.

A proposta de uma “missão” deve ir além do diagnóstico e da mera declaração de intenções. Ela precisa oferecer salvaguardas institucionais concretas contra a captura política e ideológica, que fatalmente buscará impor uma agenda pedagógica específica. A autonomia pedagógica, a diversidade cultural e a voz das comunidades escolares não podem ser meros apêndices a serem “coordenados”, mas parte integrante da própria definição e execução dessa missão. Como garantir que um projeto de 23 anos sobreviva a cinco ou seis alternâncias de poder, sem que cada novo governo o reconfigure a seu bel-prazer, esvaziando-o de sua substância original? A resposta não está na força bruta do Estado, mas na humildade de reconhecer seus limites e na capacidade de construir consensos sociais robustos, ancorados na verdade sobre o homem e o fim da educação. O fracasso do PNE 2014-2024, já admitido, não é apenas uma questão de falta de “coordenação robusta”, mas de uma arquitetura que não soube integrar as autonomias locais e o financiamento de forma estável, deixando lacunas que a mera “arquitetura estratégica” pode replicar, se não houver um compromisso real com a capilaridade e a vitalidade dos múltiplos corpos da sociedade.

Chesterton, com seu gênio do paradoxo, provavelmente apontaria a ironia de buscar a coesão nacional por meio de uma superestrutura que, no afã de unificar, pode acabar por desvitalizar as pequenas pátrias que são as comunidades escolares e as famílias. A sanidade da educação não reside na padronização, mas na capacidade de nutrir as particularidades, de cultivar a liberdade ordenada no contexto de uma comunidade real. Uma verdadeira “missão nacional de Estado” para a educação, à luz da doutrina católica, não seria um monólito de poder central, mas uma intrincada tapeçaria de colaboração, onde o fio mestre do Estado serve para amparar e dar coesão, mas não para esmagar a riqueza dos fios coloridos tecidos por famílias, municípios e escolas autônomas. A “infraestrutura de coesão democrática” que a escola pública deve ser não se constrói por decreto, mas pela confiança e pela responsabilidade compartilhada.

O desafio, portanto, é edificar uma ordem justa que não confunda unidade com uniformidade, nem coordenação com centralização tirânica. Que a nobre aspiração de uma educação para todos se realize na vitalidade de cada escola, de cada família, de cada mestre, e não na utopia de uma máquina estatal onisciente.

Fonte original: racismoambiental.net.br