A casa da educação pública, em Belo Horizonte, parece tremer em seus alicerces. As denúncias de falta de professores, a precarização de serviços essenciais e a transferência de responsabilidades para empresas terceirizadas e organizações da sociedade civil lançam sombras sobre o futuro de milhares de estudantes, gerando um clamor que ressoa das salas de aula às assembleias de trabalhadores. De um lado, sindicatos e colunistas apontam para um “desmonte” e uma “privatização” ideológica, um colapso iminente que sufoca o direito constitucional a um ensino de qualidade. Do outro, a administração municipal sugere uma reestruturação necessária, uma busca por eficiência na gestão pública frente a desafios fiscais e administrativos. Mas no entrechoque dessas narrativas, a verdade e a justiça, pedras angulares de qualquer construção social duradoura, clamam por discernimento.
É inegável que a interrupção da parceria com a MGS e a subsequente realocação de trabalhadores para novos contratos com empresas como o Grupo ArteBrilho, ou a delegação de funções de apoio a crianças com deficiência para OSCs, representam uma mudança de vulto. As manifestações massivas dos mais de 4 mil terceirizados no ano passado, reivindicando melhores condições e o fim de escalas extenuantes, são um fato que exige resposta. A dignidade do trabalho, um pilar da Doutrina Social da Igreja, não pode ser refém de conveniências administrativas ou de uma busca cega por otimização de custos. Salários justos, condições adequadas e a segurança de um contrato são direitos inalienáveis, e a precarização do serviço que atende a esse bem comum fundamental deve ser vista com a mais séria das advertências.
A administração pública tem o dever de gerir com prudência e retidão os recursos da cidade, buscando a máxima eficiência. Contudo, essa busca não pode se converter na substituição da matéria viva da educação — seus alunos, seus mestres, seus funcionários — por esquemas abstratos ou por uma obsessão burocrática. A subsidiariedade, princípio caríssimo à Doutrina Social da Igreja desde Pio XI, ensina que o Estado não deve usurpar as funções que podem ser bem desempenhadas por corpos intermediários e mais próximos da realidade, mas sim ampará-los, qualificá-los e fiscalizá-los. Transferir responsabilidades não significa, por si só, precarizar, mas a legitimidade de tal transferência depende de total transparência sobre os critérios de escolha dos novos parceiros, as condições de trabalho oferecidas e, sobretudo, a garantia de manutenção e aprimoramento da qualidade do serviço público.
Nesse sentido, as lacunas de informação e a unilateralidade das acusações da coluna, embora compreensíveis em um contexto de mobilização, não favorecem o esclarecimento. É crucial que a Prefeitura de Belo Horizonte e a Secretaria Municipal de Educação forneçam justificativas técnicas, orçamentárias e legais claras para cada uma dessas decisões. Devem detalhar os termos dos novos contratos, a seleção das empresas e OSCs e, principalmente, como planejam resolver o alegado déficit de profissionais em algumas escolas. A recusa de diálogo não se coaduna com a ideia de uma administração que serve ao povo e busca a ordem moral pública, tal como Pio XII a concebia, que se alicerça na confiança mútua e na clareza.
Às vezes, a busca por uma eficiência abstrata, desenraizada do cotidiano e das pessoas, acaba por produzir um tipo de desorganização tão caótico quanto a inércia, uma ironia que Chesterton talvez chamasse de a loucura da lógica levada ao extremo. Não se pode reduzir a educação a uma mera planilha de custos. A denúncia de “falta de verba nos Caixas Escolares”, a “ameaça de substituição de professores por monitores” e a “alteração nos critérios para acesso aos ônibus escolares” – se confirmadas e não devidamente justificadas – apontam para uma desordem de prioridades, onde o bem-estar do aluno e a dignidade do educador são relegados.
A verdadeira justiça na gestão da educação pública requer um equilíbrio delicado. Não é um embate entre ideologias antagônicas, mas um dever de edificar sobre a verdade. Isso implica, para a administração, apresentar as evidências concretas de que as reestruturações visam o bem comum da educação, garantindo a qualidade e a dignidade dos trabalhadores, sem esmagar os corpos intermediários ou negligenciar o povo em detrimento da massa. Para os críticos e sindicatos, cabe a vigilância, mas também a apresentação de propostas viáveis e o cuidado para não permitir que o discurso ideológico ofusque a busca honesta pela solução concreta e justa.
A reconstrução dos alicerces da educação exige, portanto, não apenas a reordenação administrativa, mas a renovação da confiança, alicerçada na verdade e na mais reta das justiças, para que a casa da formação humana se mantenha inabalável.
Fonte original: BHAZ
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
