A cada ciclo eleitoral, um governo se assemelha a uma orquestra que, pouco antes da grande apresentação, se vê obrigada a trocar de maestro e de parte dos músicos. A movimentação ministerial para cumprir o prazo de desincompatibilização, exigência legal para quem almeja uma cadeira nas urnas de 2026, é mais que uma formalidade; é um rito que, embora busque a isonomia, tensiona os alicerces da administração pública.
Ninguém contesta a salutar intenção por trás da lei eleitoral. É um preceito de justiça basilar que o poder não se confunda com palanque, que a máquina do Estado não sirva de megafone para campanhas individuais. Ministros, governadores e prefeitos que se afastam de suas funções seis meses antes do pleito o fazem para garantir um mínimo de equidade e afastar a sombra do abuso de autoridade, protegendo a inteireza do processo democrático. Essa é a face nobre e necessária da regra.
Contudo, a rotina dessas trocas previsíveis, anunciadas com pompa e dissecadas nos cálculos políticos, levanta preocupações legítimas que vão além da letra fria da lei. Há uma descontinuidade flagrante em projetos de Estado que não deveriam ter cor partidária. Há uma perda inestimável de conhecimento institucional e experiência acumulada quando gestores-chave deixam as pastas, levando consigo não apenas o cargo, mas a memória viva de políticas em andamento. O foco da gestão desvia-se, inevitavelmente, da entrega de resultados para a intriga da articulação eleitoral, transformando ministérios em peças de um jogo de xadrez, onde o bem público, não raro, torna-se refém da próxima jogada.
São Tomás de Aquino nos ensina que o bem da sociedade é a paz e a unidade que decorre da ordem. Quando o Estado, que deveria ser o garante dessa ordem, entra em modo de campanha, sacrifica-se a estabilidade em nome de uma agitação perpétua. O governo, nestes períodos, parece operar em um compasso de espera, com nomeações que, por vezes, são provisórias demais para fincar raízes e levar a cabo planos robustos. Essa é uma preocupação que ecoa a crítica de Pio XI à estatolatria e a advertência de Pio XII contra a massificação, onde o “povo” – cidadãos com necessidades e projetos concretos – é ofuscado pela “massa” manipulada por interesses eleitorais. A governança não pode ser um ciclo interminável de pré-campanha.
Ainda que a intenção da desincompatibilização seja proteger a lisura eleitoral, o efeito prático para a nação é um custo alto em termos de eficiência e entrega. A pergunta incômoda persiste: qual o preço de ter uma equipe governamental em constante rearranjo, com a energia desviada da gestão para a costura de alianças? Chesterton, com sua sagacidade, talvez apontasse o paradoxo de uma lógica que, ao tentar evitar um problema, acaba por criar outro, na forma de um mecanismo que consome a sanidade administrativa. É como insistir em desmontar a cada poucos meses o motor de um carro que precisa rodar a toda velocidade.
A virtude da justiça, neste contexto, exige mais do que a mera aplicação da regra eleitoral; exige que a administração pública seja servida com a reta ordem dos fins. O serviço ao cidadão e a continuidade das políticas de Estado devem prevalecer sobre a estratégia eleitoral. A responsabilidade não pode ser intermitente, mas um compromisso constante com o labor que edifica o futuro. É preciso discernir entre a necessidade de salvaguardar o pleito e a tentação de instrumentalizar a máquina pública para o projeto de poder, esquecendo-se da verdadeira missão de governar.
O país, afinal, não é um mero palco eleitoral, mas o lar de milhões que anseiam por uma gestão justa, estável e responsável. A integridade de um governo se mede não apenas pela observância da lei, mas pela fidelidade ao dever permanente de servir o bem comum, sem interrupções que o releguem a um segundo plano.
Fonte original: globo.com
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.