A promessa de uma “bioeconomia” capaz de gerar trilhões e salvar o planeta é sedutora, como a visão de uma árvore frondosa carregada de frutos de prosperidade. O Brasil, na sua imensa e bendita riqueza natural, “acaba de ganhar” seu Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), alçando-se a uma liderança no G20 para pautar o tema. É natural que se celebre a iniciativa, que se apresente um futuro de inovação e uso sustentável da biodiversidade, com participação de 18 ministérios e 18 assentos da sociedade civil, e com o suporte de parcerias internacionais. Mas, como ensina a sabedoria dos agricultores, a beleza da árvore e a abundância dos frutos dependem, antes de tudo, da qualidade do solo e da integridade de suas raízes.
Onde há solo fértil para o lucro, há também, não raro, terreno baldio para a justiça. O PNDBio, louvável em sua ambição, traz consigo a sombra inquietante de um problema moral que a Doutrina Social da Igreja adverte há décadas: a tentação de mercantilizar o que é patrimônio comum, de cooptar o saber tradicional e de transformar comunidades orgânicas em meros provedores de “insumos” para uma economia global. O discurso de “sustentabilidade” não pode ser um disfarce, um novo verniz, para velhas práticas extrativistas. Não se trata de negar o avanço, mas de exigir que ele seja honesto e justo em suas premissas e consequências.
A questão central, portanto, não é se a bioeconomia tem potencial de crescimento, mas para quem ela cresce e a que custo. São Tomás de Aquino nos lembra que a ordem dos bens coloca o bem comum e a dignidade da pessoa humana acima da mera acumulação material. Quando falamos de biomas sensíveis e conhecimentos ancestrais, estamos tratando de uma propriedade com função social no mais profundo sentido leonino, um legado vivo que pertence não apenas aos que o guardam, mas que exige o respeito de todos. A apropriação indevida do saber dos povos e comunidades tradicionais sem justa compensação, sem consentimento livre, prévio e informado, é, a bem da verdade, uma forma contemporânea de espoliação, inaceitável à luz da justiça social piana.
Não basta que haja “assentos” para a sociedade civil na governança de um conselho se o poder de barganha das grandes empresas e dos interesses internacionais for desproporcional. A virtude da veracidade exige que se olhe para além das estatísticas de contribuições e se pergunte: essas vozes têm real peso? A verdadeira subsidiariedade, pilar da ordem social católica, implica fortalecer as iniciativas locais e os corpos intermediários, garantindo que as decisões que afetam diretamente as comunidades sejam tomadas por elas e para elas, e não impostas por um tecnocratismo que enxerga o “povo” como uma “massa” anônima de recursos.
A pretensão de que a “bioeconomia” se resolverá por si mesma, com o mero impulso de mercado e selos de sustentabilidade, é uma quimera que despreza a realidade da assimetria de poder. Para que a política não se torne um “greenwashing” de luxo, impulsionando monoculturas ou desmatamento em nome de créditos de carbono e “soluções” de fachada, são necessários mecanismos de transparência curricular radical, que explicitem os critérios de sustentabilidade, as métricas de impacto socioambiental, e os processos de responsabilização. O Brasil, com sua riqueza de patrimônio genético e cultural, merece mais do que projetos que apenas aluguem a natureza para satisfazer agendas alheias.
O real desenvolvimento da bioeconomia no Brasil só frutificará plenamente se for capaz de cultivar a justiça e a veracidade como virtudes primordiais. Isso significa salvaguardar o direito territorial e a soberania dos povos e comunidades tradicionais, assegurar a justa partilha dos benefícios derivados de seus saberes e recursos, e edificar uma economia que, de fato, honre a dignidade humana em cada elo de sua cadeia. Do contrário, o que nascerá não será um fruto abençoado, mas uma colheita amarga, onde a riqueza gerada por poucos sufocará a vida de muitos.
A beleza da bioeconomia, como a de qualquer promessa de futuro, reside na retidão de suas intenções e na firmeza de seus alicerces morais. Sem eles, o vasto potencial da biodiversidade brasileira será apenas mais um recurso a ser extraído, e não um dom a ser cultivado e partilhado.
Fonte original: Estadão
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
