Pembrolizumabe no Brasil: Autonomia e os Custos da Inovação em Saúde

Quando uma nação se propõe a navegar os mares da inovação e da autonomia em saúde, ela embarca em uma viagem que, embora grandiosa em seus ideais, exige um compasso firme e um mapa preciso. O anúncio recente do Ministério da Saúde, detalhando a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do pembrolizumabe e a criação da Encomenda Tecnológica (ETEC), acena com a promessa de alargar o acesso a tratamentos cruciais e de fortalecer o complexo industrial da saúde. É um horizonte atraente, especialmente quando se fala em expandir o uso de um medicamento oncológico vital e em enfrentar doenças que flagelam os mais vulneráveis. O propósito declarado, de que “a inovação que nos interessa é aquela que chega às pessoas, principalmente as mais vulneráveis”, toca uma corda de justiça e caridade que ressoa profundamente com a Doutrina Social da Igreja.

Contudo, é na rota escolhida, e não apenas no destino, que se delineiam os riscos e as responsabilidades. A intenção de alcançar uma “produção 100% nacional” de um medicamento como o pembrolizumabe, com uma transferência de tecnologia para o Instituto Butantan ao longo de dez anos, levanta questões de alta **prudência**. Em um campo tão dinâmico quanto a oncologia, onde a inovação se move em velocidade vertiginosa, a aposta em uma capacidade produtiva que levará uma década para ser plenamente incorporada carrega o peso da possível obsolescência tecnológica. A excelência de hoje pode ser a rotina de amanhã, superada por novas terapias que já despontam no horizonte científico. A verdadeira autonomia, neste contexto, não reside na mera capacidade de replicar, mas na agilidade de acesso e na vanguarda da pesquisa.

A preocupação legítima, portanto, não é com a nobreza do objetivo, mas com a reta ordenação dos meios e dos recursos. A internalização da produção, se não for demonstradamente mais custo-efetiva do que uma estratégia de aquisição global ou de licenciamento inteligente, pode sobrecarregar os contribuintes com o que se convencionou chamar de “prêmio da soberania” – um custo adicional pago pela produção local que não se traduz em ganhos equivalentes de acesso ou preço. A **justiça** exige transparência sobre esses cálculos, pois cada real investido em uma rota mais cara ou mais lenta é um real que deixa de ser aplicado em outras frentes igualmente urgentes do Sistema Único de Saúde.

A Doutrina Social da Igreja, particularmente através de Pio XI, adverte contra os perigos da estatolatria, a tendência de atribuir ao Estado funções que poderiam ser mais eficientemente desempenhadas por outros corpos sociais, ou de concentrar excessivamente o poder em detrimento da **subsidiariedade**. Enquanto o governo tem o dever de zelar pela saúde pública e de buscar caminhos para a segurança farmacêutica, a mera “autonomia produtiva” não deve se tornar um fetiche que obscureça a busca pela solução mais rápida e eficiente para o paciente. O “povo”, em sua concretude de enfermos e contribuintes, clama por cuidado efetivo, e não por gestos simbólicos desacompanhados de resultados concretos a médio e longo prazo.

As Encomendas Tecnológicas para doenças negligenciadas, embora louváveis em sua atenção aos “últimos”, também demandam um plano robusto que vá além da intenção. O mercado restrito para tais terapias impõe desafios de sustentabilidade e escala que o mero anúncio de cooperação não resolve. A engenharia institucional deve ser capaz de atrair talentos e investimentos de modo a garantir que os produtos desenvolvidos realmente cheguem a quem precisa, sem que os projetos se percam em burocracias ou na falta de competitividade.

Navegar o oceano da saúde pública, especialmente com as promessas de tecnologia e autonomia, exige um governo sábio que não confunda o mapa com o território. O verdadeiro progresso se manifesta na capacidade real de curar e na efetividade de distribuir esses frutos, e não na ilusão de possuir o processo sem a garantia de um resultado superior.

Fonte original: Blog do Esmael