A Busca pela Prosperidade Genuína: Entre a Ordem Fiscal e a Justiça Social

A superação das tensões econômicas pela via do Bem Comum e da Prudência Filosófica

O debate sobre o caminho para a prosperidade nacional é uma constante em qualquer sociedade que almeje o desenvolvimento integral de seus cidadãos. Em tempos recentes, as declarações do ex-ministro da Economia Paulo Guedes sobre o potencial de crescimento do Brasil – atrelado à disciplina fiscal e à redução da dívida pública – reacenderam discussões cruciais. De um lado, a tese que defende a estabilidade macroeconômica como pilar indispensável para o avanço. De outro, a antítese que a questiona, alertando para os riscos de uma lógica puramente economicista que ignora as profundas assimetrias sociais e a necessidade inegociável de justiça e equidade.

É salutar que a discussão se desenrole, pois o que está em jogo não são meros números ou índices, mas o horizonte de bem-estar para milhões de pessoas. No entanto, para transcender a polarização e evitar que a esfera pública seja capturada por ideologias redutoras, impõe-se uma análise que, longe de anular a tensão, a eleve a um plano superior, à luz da razão natural e da perene tradição filosófica.

Os fatos são claros: o Brasil, de 2022 para cá, apresentou indicadores como o superávit primário e a redução da dívida pública em relação ao PIB. Há quem veja nesses números o indício de um “crescimento estrutural” e a promessa de uma década de prosperidade, caso o rumo tivesse sido mantido. A Antítese, contudo, interpela essa leitura, questionando a que custo social tais resultados foram alcançados e quem, de fato, se beneficiou deles.

O Grão de Verdade em Cada Lado e Seus Exageros

A crítica progressista levanta uma preocupação legítima: a de que a obsessão por indicadores fiscais pode obscurecer as condições de vida das populações mais vulneráveis. É inegável que políticas de austeridade fiscal podem, se mal calibradas, acarretar cortes em investimentos sociais essenciais, precarização de serviços públicos e aumento da desigualdade. A pergunta sobre como o crescimento econômico se traduz em democratização do acesso a bens e serviços básicos e na expansão das capacidades humanas – como postula Amartya Sen – é perfeitamente válida e deve ser feita. A dignidade da pessoa humana, como fundamento inegociável de toda ordem social, exige que o ser humano não seja instrumentalizado pela economia, mas que a economia sirva ao seu pleno desenvolvimento.

Contudo, a mesma crítica, ao focar predominantemente na intervenção estatal como única via para a justiça social, incorre em um excesso ideológico. A demonização do “mercado financeiro” e do “capital” como intrinsecamente opostos ao “povo” ou aos “trabalhadores” simplifica uma realidade complexa. A estabilidade fiscal, o controle da inflação e a segurança jurídica não são privilégios das elites, mas condições necessárias para o investimento produtivo, a geração de empregos e, em última instância, para a sustentabilidade de qualquer programa social. Ignorar a realidade da responsabilidade fiscal é cair na tentação do imediatismo e do populismo, que promete benefícios efêmeros à custa de um colapso estrutural futuro. A história tem demonstrado que a falta de prudência econômica leva à inflação, que é o imposto mais cruel sobre os pobres.

A Resolução Filosófica: Bem Comum, Prudência e Subsidiariedade

O Bem Comum como Fim

Para Aristóteles e São Tomás de Aquino, toda ação humana e política deve orientar-se ao bem – a eudaimonia – que, na esfera social, se traduz no bem comum. Este não é a soma de bens individuais, nem o bem de um grupo específico (seja o capital financeiro, seja o aparato estatal), mas o conjunto de condições sociais que permitem a cada pessoa alcançar o seu próprio aperfeiçoamento integral. Isso implica reconhecer que uma economia pujante, com contas públicas equilibradas e ambiente propício ao investimento, é um meio fundamental para gerar riqueza que, por sua vez, pode ser direcionada para o florescimento de todos. Ao mesmo tempo, significa que essa riqueza precisa ter uma função social, conforme o destino universal dos bens, e não ser acumulada em detrimento da dignidade alheia.

A Prudência (Phrónesis) como Guia

A virtude da prudência é essencial para discernir o que é justo e bom nas circunstâncias concretas. Não há uma receita única para a política econômica, mas a capacidade de avaliar as consequências de cada decisão, ponderando os prós e os contras, e buscando o meio-termo virtuoso entre os extremos. Nem o liberalismo econômico radical que negligencia os vulneráveis, nem o estatismo centralizador que sufoca a liberdade e a iniciativa individual. A prudência exige que se administre a res publica com a sabedoria do bom pai de família, que sabe que o presente é importante, mas o futuro também. A dívida pública, por exemplo, é um fardo para as gerações futuras, e sua redução, quando possível, é um ato de responsabilidade.

Subsidiariedade e Solidariedade em Harmonia

A Doutrina Social da Igreja oferece um balizamento fundamental: os princípios de subsidiariedade e solidariedade. A subsidiariedade ensina que as decisões devem ser tomadas no nível mais próximo do cidadão e que o Estado deve auxiliar, não substituir, as iniciativas da sociedade civil, das famílias e das comunidades. O fomento à liberdade econômica, à pequena e média empresa, à caridade privada e à ação comunitária são mais eficazes e respeitosos da dignidade humana do que a onipresença estatal. Por outro lado, a solidariedade impõe que os mais fortes se preocupem com os mais fracos, garantindo uma rede de proteção social e a justiça distributiva, sem cair no assistencialismo que perpetua a dependência. Não se trata de escolher entre austeridade e gasto social, mas de gastar com prudência e inteligência, priorizando investimentos que gerem autonomia e dignidade, em vez de mera dependência.

Visão Integrada: Um Caminho para a Prosperidade Integral

A verdadeira prosperidade não pode ser medida apenas pelo PIB ou pelo superávit primário, nem tampouco por um ideal utópico de igualdade absoluta que ignora as leis da economia e a natureza humana. Ela se encontra no equilíbrio dinâmico entre a liberdade econômica responsável e a justiça social.

Um país próspero, sob a ótica filosófica, é aquele que incentiva a iniciativa e a inovação (respeitando a liberdade), mas que também garante que ninguém seja deixado para trás (promovendo a solidariedade). É um Estado que assegura as condições para a criação de riqueza, protege os direitos de propriedade e contratos, combate a inflação e a corrupção, mas que, simultaneamente, investe em educação de qualidade, saúde acessível, segurança pública e infraestrutura para todos, sem substituir a família e as comunidades em suas funções primordiais.

O caminho da prosperidade duradoura exige mais do que meras políticas; exige uma cultura. Uma cultura de responsabilidade individual e coletiva, de virtude cívica, de solidariedade genuína e de prudência nas decisões. A ordem fiscal é um alicerce necessário, mas o edifício da nação deve ser construído para o homem em sua integralidade, para o bem comum que transcende gerações. Somente assim as tensões aparentes poderão ser superadas, e o Brasil encontrará seu verdadeiro “caminho da prosperidade”.

Fonte original: VEJA